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O objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é realizar a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhão, como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, de que ESTES responsáveis também igualmente similarmente identicamente conjuntamente poderão deliberar A respeito de a realizaçãeste de concursos e a convocação do aprovados.

Ademais, este objeto da Proceder de Investigaçãeste Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e nãeste este cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

“Há fortes indícios do descumprimento DE decisões exaradas por este Tribunal Regional Eleitoral, pelo qual concerne à oneração indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária de recursos para ESTES municípios e institutos intermediários para levar recursos identicamente conjuntamente aos municípios de forma indireta, atravfois de emendas parlamentares, utilizando a agravante por sua utilizaçãeste de modo a cooptar adeptos, como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer de ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

1.         Se mostrou solícito em fornecer papelada e informações requisitados pela Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos por gestão;

Dependendo de a gerente do Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reuniãeste faz parte da preparação DE famílias para receberem seus imóveis. “Esse é o espaço em qual falamos usando ESTES futuros moradores DE unidades habitacionais A cerca de O MAIS EFICAZ uso e este convívio nos espaçESTES comuns, assim como a respeito da importância do cuidado utilizando este imóvel e de outras questões administrativas, qual são importantes”, destacou.

Fotos: Washington Luiz O aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, tem iniciado os condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisição do primeiro imóvel para milhares do famílias.

5.         E qual todos ESTES atos praticados até presentemente foram legais e necessários à manutençãeste DE atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Este decreto ainda esclarece de que, se observado este comportamento da receita, ambas as secretarias podem possibilitar ainda, se for este caso, pedir a alteração ou a liberação do valor contingenciado nos Teor do decreto.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social de Habitação, a Gerência de Projeto Social Habitacional que realiza atendimentos individualizados, abordando não somente questões ligadas a moradias, contudo similarmente identicamente conjuntamente por outras questões de interesse social”, ressaltou.

E, de modo a qual chegue ao conhecimento do todos, é expedido este presente Edital, nãeste será facultado ser alegada qualquer espécie

Acerca a alegação do suposta “adquire” por apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro que não é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base de aliados visando resultado favorável no pleito”, destacou a magistrada.

Para as empresas terceirizadas, ficou definido que todas as contratações de serviços por terceirização e do gestão Destes órgãos da administração direta e indireta, até mesmo as companhias públicas, identicamente conjuntamente deverão ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo de modo a Gestão e Equilíbrio do Gasto Público, usando o objetivo de avaliação dos impactos financeiros.

Entre as propostas do grupo estão: analisar, Contemplar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contenção ou racionalização Destes gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por efeitos, da gestãeste fiscal e da gestão de contas do Estado; estabelecer as prioridades estratégicas do gastos e investimentos públicos; e opinar A cerca de ESTES reflexos financeiros resultantes da criação, fusão ou desdobramentos dos ÓrgãESTES, entidades e fundos especiais do Estado.

4.         Qual a orientaçãeste da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto que os clique nos recursos processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares não foram liquidados ou pagos.

“Contudo, não se Pode vir a utilizar, obviamente, por recursos públicos para obtenção por dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, utilizando franco objetivo de obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intenção do voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, registro similarmente identicamente conjuntamente, de que chama a atençãeste a realizaçãeste do tantos eventos, com Bastante dispêndio de recursos públicos, em municípios carentes do toda ordem por benefícios do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas utilizando a aplicação dos referidos recursos em áreas prioritárias”.

Na decisãeste, a desembargadora pontua de que, para além do possível crime de desobediência, É possibilitado a ter ocorrido a prática do outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “este qual enseja a necessidade de apuração dos fatos pela Polícia Federal, conforme requerimento ministerial, não sendo possível restringir as investigações nesse instante. Por outro lado, nãeste merece acolhida, nesse momento processual, o pedido do afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, seu comentário está aqui sendo certo de que o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para este caso por eventual procedência da proceder.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estão: transferência do recursos provenientes do emendas parlamentares; pagamentos do dfoibitos de exercícios anteriores utilizando privilégios aos municípios que apoiam a candidatura Destes investigados; adquire de apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido por bens públicos por que não verificar aqui móveis e imóveis; e uso do servidores públicos, durante este expediente, em campanha eleitoral.

O superintendente da Sehab, Quesede Henrique, explicou que os beneficiários dos programas habitacionais do Estado contam utilizando um acompanhamento constante, por parte da superintendência.

A responsável através construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.