Na decisão, a desembargadora pontua que, além do possÃvel crime por desobediência, pode ter ocorrido a prática de outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, além daqueles indicados na AIJE, “este que enseja a necessidade de apuraçãeste Destes fatos através PolÃcia Federal, conforme requerimento ministerial, não podendo restringir as investigações nesse instante. Do outro lado, não merece acolhida, nesse momento processual, este pedido por afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo qual o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a o caso por eventual procedência da proceder.
1.        Se mostrou solÃcito em fornecer documentos e informações requisitados pela Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos por gestãeste;
Pela rapidez na montagem, a construçãeste modular é uma alternativa para situações de que necessitam do uma estrutura montada em 1 curto prazo, neste caso, se tratando de uma unidade prisional, atendendo todos ESTES requisitos estruturais e do segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Entre as propostas do grupo estãeste: analisar, Manter, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalizaçãeste dos gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por efeitos, da gestãeste fiscal e da gestão por contas do Estado; estabelecer as prioridades estratfoigicas por gastos e investimentos públicos; e opinar Derivado do os reflexos financeiros resultantes da criação, fusãeste ou desdobramentos dos ÓrgãESTES, entidades e fundos especiais do Estado.
“Há fortes indÃcios de descumprimento das decisões exaradas por este nosso Tribunal Regional Eleitoral, no que concerne à oneração indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária de recursos para os municÃpios e institutos intermediários de modo a levar recursos igualmente aos municÃpios de forma indireta, atravé especialmentes de emendas parlamentares, com a agravante de sua própria utilizaçãeste de modo a cooptar adeptos, saiba como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer de ID 31569â€, pontuou Ângela Prudente.
ESTES proprietários da empresa, Eduardo Araújo e Claudinei Aparecido Quaresemin, foram indiciados em inqué especialmenterito, porém só Eduardo chegou a ser preso e liberado após este pagamento da multa. Segundo este diretor da Divisãeste de Investigação do Crimes Fazendários, delegado José Eduardo Jorge, os 180 mil litros do solvente são suficientes para se fabricar aproximadamente meio milhão de litros de gasolina adulterada e, com isso, gerar aos fraudadores 1 lucro superior a R$ 1 milhãeste. A partir por actualmente, explicou o delegado, as investigações väo continuar para se tentar chegar aos outros envolvidos pelo esquema por fornecimento do solvente.
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“Contudo, não se pode utilizar, obviamente, por recursos públicos de modo a obtenção de dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo do obter apoio para a campanha eleitoral e a intenção por voto do eleitoradoâ€.
A B3 foi criada em marçeste do 2017 tais como fruto da combinaçãeste entre a B3&FBOVESPA e a Cetip, dando origem a uma companhia por infraestrutura de Comércio financeiro por classe mundial e consolidando a atuaçãeste da B3&FBOVESPA na negociação e você pode verificar aqui pós-negociação do suplementos alimentares listados e da Cetip no registro e depósito por operações do balcãeste e do financiamento.
A responsável pela construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.
Ademais, o objeto da Proceder de Investigaçãeste Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilÃbrio do processo eleitoral, e não este cargo atualmente ocupado pelo candidatoâ€, ressalta.
“A Ação do Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questãeste busca apurar abusos de poder polÃtico e econômico de que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, além de alguns servidores públicos.
Para além por apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicação DE medidas do controle de gastos; e Contemplar este comportamento da receita e da despesa, sendo possÃvel sugerir novas medidas por adequação, qual visem ao equilÃbrio fiscal do exercÃcio.
Ainda dependendo de a desembargadora, “só este fato de se firmar este Termo de Convênio após a decisão por ID 21667, do 27 de abril por 2018, Têm a possibilidade de indicar seu descumprimento pelo órgãeste. Sem contar este Colossal volume de recursos destinados estadual em curto perÃodo do tempo para a realizaçãeste do eventos. No caso em apreçeste, a situação Têm a possibilidade de se tornar ainda Muito mais grave, porque este gestor estadual e o candidato investigado sãeste a mesma pessoa.